sexta-feira, 6 de março de 2009

TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ou "DESAJUSTES DIRECTOS EM PORTUGAL"

Recebi recentemente este mail, que me proponho a publicar e que foi denominado e bem, a meu ver, como "Desajustes Directos em Portugal".
<http://osvelhotesdosmarretas.com/2009/01/desajustes-directos-em-portugal.html>
Portugal, País de grandes tradições e brandos costumes... pelo menos é o que muitos pensam ser verdade... até abrirem os olhos.
Para quem não é de cá, ou não sabe o que são os "ajustes directos", eu explico. Como gastar o dinheiro público é uma coisa que deve ser feita com muita responsabilidade, a maior parte dos fornecedores das entidades públicas é seleccionada por concurso público, onde vários fornecedores apresentam a sua melhor proposta, sendo depois escolhida a "melhor" em função de vários critérios (preço mais barato, serviços apresentados, etc.)
No entanto, como se imagina, isto é impraticável de ser feito para tudo o que uma câmara municipal, faculdade, universidade, etc. tenha que comprar. E portanto, há coisas que são compradas directamente, a quem eles muito bem entenderem... e aparentemente, ao preço que muito bem lhes apetecer!
E finalmente, graças ao portal da transparência <http://transparencia-pt.org/> , podemos ver finalmente onde e como esse dinheiro é gasto.
Agora, expliquem-me, porque eu devo estar a ver mal, como é que se justifica:
1) gastar mais de 10.000,00 euros num GPS <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=14722> para um instituto público como o ISEP - quando nos dizem que não há dinheiro para baixar as propinas aos alunos.
2) Aquisição de:1 armário persiana; 2 mesas de computador; 3 cadeiras c/rodízios, braços e costas altas - pela módica quantia de 97.560,00 EUROS <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=8073> (!!!)
3) Em Vale de Cambra, vai-se mais longe... e se pensam que o Ferrari do Cristiano Ronaldo é caro, esperem para ver quanto custa um autocarro de 16 lugares para as crianças <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=7827> : 2.922.000,00 EURÉ isso mesmo: quase 3 milhões de euros???
4) No Alentejo, as reparações de fotocopiadoras também não ficam baratas:Reparação de 2 Fotocopiadores WorkCentre Pró 412 e Fotocopiador WorkCentre PE 16 do Centro de Saúde de Portel: 45.144,00 EUR <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=10781>
5) Ao menos em Alcobaça, a felicidade e alegria das crianças fala mais alto: 8.849,60EUR para a Concentra <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=10878> em brinquedos para os filhos dos funcionários da câmara!Crianças... se não receberam uma Nintendo Wii no Natal, reclamem ao Pai Natal, porque alguém vos atrofiou o esquema!
6) Mas voltemos ao Alentejo, onde - por uns meros 375.600,00 Euros se podem adquirir: "14 módulos de 3 cadeiras em viga e 10 módulos de 2 cadeiras em viga <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=10663> "
Ora... 14x3 + 10x2 = 62 cadeiras... a 375.600,00 euros dá um custo de...6.058,00 Euros por cadeira!Mas, pensando bem, num país onde quem precisa de ir a um hospital passa mais tempo sentado à espera do que a ser atendido - talvez justifique investir estes montantes no conforto dos utentes...
7) Em Ílhavo, a informática também está cara, 3 computadores e mais uns acessórios custam 380.666,00 EUR <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=10038>Sem dúvida, uns supercomputadores para a Câmara Municipal conseguir descobrir onde andam a estourar o orçamento.
8) Falando em informática, se se interrogam sobre o facto da Microsoft ser tão amiga do nosso País, e de como o Bill Gates é/era o homem mais rico do mundo... é fácil quando se olham para as contas: Renovação do licenciamento do software Microsoft: 14.360.063,00 EUR <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=7085>Já diz o ditado popular: Dezena de milhão a dezena de milhão, enche a Microsoft o papo!(Já agora, isto dava para quantas reformas de pessoas que trabalharam uma vida inteira?)
9) Mas, para acabar em pleno, cagar na capital fica caro meus amigos! A Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa gastou 5.806,08 EUR em 9072 rolos de papel higiénico <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=1297> !Ora, uma pesquisa rápida pela net revelou-me que no Jumbo facilmente encontro rolos de papel higiénico (de folha dupla, pois claro! - pois não queremos tratar indignamente os rabos dos nossos futuros doutores) por cerca de 0,16 Euros a unidade...Mas na Faculdade de Letras, aparentemente isso não é suficiente, e o melhor que conseguiram foi um preço de 0,64 Euros a unidade!É "apenas" quatro vezes mais do que qualquer consumidor consegue comprar - e sem sequer pensarmos no factor de "descontos" para tais quantidades industriais.
Num País minimamente decente, eu deveria poder exigir que me devolvessem o valor pago em excesso, não?Mandava o link para a Faculdade de Letras de Lisboa, e exigia que me devolvessem os 4.000 e tal euros pagos a mais. (Se comprassem no Jumbo, teriam pago apenas 1.451 euros pelo mesmo número de rolos de papel higiénico.)
Ó MEUS AMIGOS.... como é que é possível justificarem estas situações?Que, como se pode imaginar, não são as únicas. Se continuasse a pesquisar <http://transparencia-pt.org/> nunca mais parava - como por exemplo, os mais de 650 mil euros gastos em vinho tinto e branco <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=5276> em Loures. Leitores de Loures, não têm por aí nada onde estes 650 mil euros fossem melhor empregues???
É preciso ser doutor, ou engenheiro, ou ministro, ou criar uma comissão de inquérito, para perceber como o dinheiro dos nossos impostos anda a ser desperdiçado?Isto até me deixa doente... é mesmo deitar o dinheiro pela retrete abaixo (literalmente, no caso da Faculdade de Letras de Lisboa!)
Querem mais? Divirtam-se no portal da transparência <http://transparencia-pt.org/> !
Sugestões de pesquisa: viagens, viaturas, Natal .

Outros candidatos a roubalheira do ano:
"Projecto tempus - viagem aérea Faro / Zagreb e regresso a Faro para 1 pessoa no período de 3 a 6 de Dezembro de 2008" - 33.745,00 euros <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=7688> .
"Aluguer de iluminação natalícia para arruamentos na cidade de estremoz" - <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=4893> 1.915.000,00 euros
"Aluguer de tenda para inauguração do Museu do Castelo de Sines" - 1.236.500,00 euros <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=6875>
"6 kit de mala piaggio Fly para as motorizadas do sector de águas" - 106.596,00 euros <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=4199>(por este valor compravam 6 automóveis, todos equipados, e ainda sobrava dinheiro!)
O misterioso caso do "Router de 400 euros <http://abertoatedemadrugada.com/2009/01/dinheiro-publico-em-portugal.html> comprado por 35.000,00 Euros <http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=6856> "
http://osvelhotesdosmarretas.com/2009/01/desajustes-directos-em-portugal.html <http://osvelhotesdosmarretas.com/2009/01/desajustes-directos-em-portugal.html>
Actualizado em 2009-01-14 : Parágrafo introdutório sobre o que são os Ajustes Directos, e mais algumas pérolas dos gastos com dinheiro público.
Clarificação: É óbvio - espero eu! - que alguns destes valores serão unicamente erros; outros haverá que são devido a descrições incorrectas ou incompletas; este artigo apenas visa chamar a atenção para tudo isso - para que se comece a tratar o nosso dinheiro de forma mais cuidada e responsável, e não como se "ninguém" ligasse a isso e pudessem fazê-lo com toda a impunidade.
in blog "Os velhotes dos marretas"

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