CALÇADA Á PORTUGUESA ABRE GUERRA ENTRE MUNICÍPIOS E GOVERNO

Por Jorge Talixa in "P"

«Moita Flores critica "cretinos e imbecis" que chumbaram explorações de pedra nas Serras d"Aire e Candeeiros

O presidente da Câmara de Santarém e o secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) consideram que algumas medidas previstas na proposta de Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras d"Aire e Candeeiros (PNSAC) podem pôr em causa a extracção de pedra para calçada à portuguesa e a sobrevivência de milhares de famílias.
Nesta região, e em especial nos concelhos de Santarém e de Porto de Mós, é extraída mais de dois terços da pedra utilizada na calçada à portuguesa e os autarcas não compreendem algumas das exigências colocadas pelo Ministério do Ambiente às centenas de pequenas explorações familiares que ocupam directamente mais de 500 pessoas.
Moita Flores, presidente da Câmara de Santarém, foi o mais crítico, afirmando que "a Secretaria de Estado do Ambiente foi tomada de assalto por este tipo de cretinos e de imbecis" e prometeu empenhar-se na defesa do sector.
O autarca ribatejano considera que os "burocratas" instalados nos gabinetes não conhecem a realidade. "Hoje, a nova cruzada é contra os novos caciquismos beatos instalados nas instâncias do poder, que são os primeiros inimigos do Governo. Os burocratas do Ambiente fazem despachos que são monstruosidades. O que têm feito é boicotar aquilo que seria o desenvolvimento sustentável da Serra d" Aire e Candeeiros", criticou, durante a apresentação do primeiro Manual da Calçada à Portuguesa, editado pela Direcção-Geral de Energia e Geologia.
Também Artur Trindade, secretário-geral da ANMP e antigo presidente da Câmara de Porto de Mós, afirmou que algumas pedreiras da região tiveram pareceres positivos no processo de avaliação de impacte ambiental, mas depois foram chumbadas. "Como é possível depois virem dizer que não? Como é possível interditar as zonas de pedra escura? Vamos escavar no Terreiro do Paço?", interrogou-se. "Há questões que não podemos continuar a suportar", prosseguiu. "Temos de introduzir o bom senso neste processo.

"O Ministério do Ambiente reagiu, em comunicado, considerando que as afirmações dos autarcas "são desmentidas pelos factos". Segundo o gabinete da ministra Dulce Pássaro, das 259 explorações de calçada à portuguesa localizadas naquele parque natural "só cinco foram objecto de actos desfavoráveis". Acrescenta o comunicado que, nos últimos quatro anos e meio, mais duas dezenas de explorações foram aprovadas na mesma área, "o que atesta que as afirmações proferidas se mostram desprovidas de qualquer suporte factual". E conclui, referindo que a proposta de plano de ordenamento do parque colocada à discussão pública já contempla o "alargamento" das áreas para extracção de pedra.»

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Que é preciso explorar pedra, é.

Mas que também é necessária uma forte contenção e controlo na sua exploração, também é uma grande verdade. Qualquer dia corremos o risco de deixar de ter serras e passamos a ter uma paisagem profundamente ferida e caracterizada por crateras:

Vejam-se os exemplos das serras da Arrábida, Aire e Candeeiros, do Monte de S.to Ovideo, em Ponte de Lima, do Cabo Espichel em Sezimbra e de tantos outros exemplos que, de ano para ano, se vão perdendo, na voragem das suas explorações, sem que haja, por parte das autoridades, uma verdadeira defesa da paisagem, do meio ambiente e dos recursos naturais. É que as explorações da pedra tudo consomem, desde a flora á fauna e incluindo as minas e nascentes de água...

Luis Marques da Silva