BARRAGEM DE FRIDÃO NO PLENÁRIO INTERMUNICIPAL DA CIM-TS
Instituto da Democracia Portuguesa IDP
Luís van Zeller de Macedo
Caros amigos do «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega»,Na sequência de mensagem anterior sobre o mesmo assunto, aconselho visita ao blogue «http://sol.sapo.pt/blogs/PlenaCidadania», onde a história está mais detalhada com o texto integral da Moção, em A BARRAGEM DE FRIDÃO NO PLENÁRIO INTERMUNICIPAL DA CIM-TS, com o esforço de um click no rato.Depois de, no decurso da reunião da Assembleia Municipal de Novembro (21) de 2008, o Município de Amarante ter aprovado a criação e a sua integração na Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS), no final da mesma sessão fui um dos sete eleitos para representar o Município na Assembleia Intermunicipal daquela Comunidade Intermunicipal.
Com a cerimónia da tomada de posse naquele órgão da CIM-TS ocorrida em Janeiro (31) de 2009 no Auditório do Pavilhão de Feiras e Exposições de Penafiel (Agrival), no decurso do passado mês de Junho (29), no mesmo local, tomei parte na terceira sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal da CIM-TS.
Dando sentido e voz à posição de princípio que, desde há 15 anos, venho publicamente sustentando a propósito da demoníaca problemática local/regional «Barragem de Fridão/cascata do Tâmega», agora, enquanto membro de um novo órgão político-representativo regional, de maior amplitude e abrangência territorial, coloquei o plenário intermunicipal da CIM-TS perante a contingência de se posicionar e deliberar sobre um tipo de matérias com as quais não é comum os seus membros verem-se confrontados.
No período de «antes da ordem do dia» da reunião da Assembleia Intermunicipal da CIM-TS a minha iniciativa proponente havia de marcar o debate em torno da Moção «Pelo direito à vida no vale do Tâmega! Pelo Tâmega livre da pressão das barragens!», subscrita em parceria com o deputado amarantino Luís van Zeller de Macedo, ambos promotores desde a primeira hora do «Manifesto Anti-barragem – Salvar o Tâmega e a Vida no Olo».
Seguindo o rumo das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal e pela Câmara Municipal de Amarante contra a construção da barragem de Fridão, o documento apresentado e defendido na Assembleia Intermunicipal da CIM-TS versou, no essencial, a posição oficial do «Movimento Cidadania para o desenvolvimento no Tâmega» manifestada em comunicado de Novembro de 2008.
O texto da moção exortava os órgãos de soberania do Estado Português a “pôr fim à exploração insustentável dos recursos hídricos”, “ao cumprimento do quadro legal que estabelece o quadro institucional para a gestão sustentável das águas”, incidindo especialmente na “retirada do escalão de Fridão do Programa Nacional de Barragens” e na “anulação da concessão para construção da barragem atribuída à EDP”, nos exactos termos que segue.
Luís van Zeller de Macedo
Caros amigos do «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega»,Na sequência de mensagem anterior sobre o mesmo assunto, aconselho visita ao blogue «http://sol.sapo.pt/blogs/PlenaCidadania», onde a história está mais detalhada com o texto integral da Moção, em A BARRAGEM DE FRIDÃO NO PLENÁRIO INTERMUNICIPAL DA CIM-TS, com o esforço de um click no rato.Depois de, no decurso da reunião da Assembleia Municipal de Novembro (21) de 2008, o Município de Amarante ter aprovado a criação e a sua integração na Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS), no final da mesma sessão fui um dos sete eleitos para representar o Município na Assembleia Intermunicipal daquela Comunidade Intermunicipal.
Com a cerimónia da tomada de posse naquele órgão da CIM-TS ocorrida em Janeiro (31) de 2009 no Auditório do Pavilhão de Feiras e Exposições de Penafiel (Agrival), no decurso do passado mês de Junho (29), no mesmo local, tomei parte na terceira sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal da CIM-TS.
Dando sentido e voz à posição de princípio que, desde há 15 anos, venho publicamente sustentando a propósito da demoníaca problemática local/regional «Barragem de Fridão/cascata do Tâmega», agora, enquanto membro de um novo órgão político-representativo regional, de maior amplitude e abrangência territorial, coloquei o plenário intermunicipal da CIM-TS perante a contingência de se posicionar e deliberar sobre um tipo de matérias com as quais não é comum os seus membros verem-se confrontados.
No período de «antes da ordem do dia» da reunião da Assembleia Intermunicipal da CIM-TS a minha iniciativa proponente havia de marcar o debate em torno da Moção «Pelo direito à vida no vale do Tâmega! Pelo Tâmega livre da pressão das barragens!», subscrita em parceria com o deputado amarantino Luís van Zeller de Macedo, ambos promotores desde a primeira hora do «Manifesto Anti-barragem – Salvar o Tâmega e a Vida no Olo».
Seguindo o rumo das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal e pela Câmara Municipal de Amarante contra a construção da barragem de Fridão, o documento apresentado e defendido na Assembleia Intermunicipal da CIM-TS versou, no essencial, a posição oficial do «Movimento Cidadania para o desenvolvimento no Tâmega» manifestada em comunicado de Novembro de 2008.
O texto da moção exortava os órgãos de soberania do Estado Português a “pôr fim à exploração insustentável dos recursos hídricos”, “ao cumprimento do quadro legal que estabelece o quadro institucional para a gestão sustentável das águas”, incidindo especialmente na “retirada do escalão de Fridão do Programa Nacional de Barragens” e na “anulação da concessão para construção da barragem atribuída à EDP”, nos exactos termos que segue.
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