DEBATE PÚBLICO NA OA SOBRE O PROJECTO PARA A PRAÇA DO COMÉRCIO

in "Boletim Arquitectos", ano XVII, nº198

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«No dia 26 de Maio, no auditório da sede da OA em Lisboa,foi apresentada e discutida a proposta para a Praçado Comércio que tem vindo a ser desenvolvida pela equipa coordenada pelo arquitecto Luís Jorge Bruno Soares para a Sociedade Frente Tejo.

Este debate inscreveu-se nas iniciativas que a OA-SRS tem vindo a realizar em torno de planos e projectos quese têm salientado pela polémica que suscitam ou pela sua importância pública, trazendo à casa dos arquitectos os seus autores, e permitindo, a quem assista, ouvi-los, interrogá-los e até criticá-los, recentrando a discussão disciplinarmente, mas em sessões sempre abertas ao público em geral. Neste caso tratou-se do primeiro debate público em torno deste projecto que parece revelar-se bem polémico.

Em primeiro lugar, e depois de uma breve apresentação pela Presidente da Secção Regional Sul, falou o arquitecto João Biencard Cruz que se referiu à inscrição das tarefas de Bruno Soares no vasto conjunto de iniciativas da Sociedade Frente Tejo criada pelo Governo a propósito das comemorações do centenário da implantação da República. Seguiu-se Bruno Soares que começou por esclarecer que o projecto para a Praça do Comércio era parte de um muito mais alargado plano de remodelação de espaços urbanos desde a Estação de Santa Apolónia até ao Cais de Sodré. No entanto, este projecto avançou prioritário devido à complexidade inerente e às obras de saneamento e de consolidação do torreão Poente que estão a decorrer.

Passando à explicação da solução a que a equipa tinha chegado, Bruno Soares traçou uma breve resenha histórica, salientando a dicotomia entre terreiro e praça, escala extraordinária em termos europeus e abertura à paisagem do estuário do Tejo. Informou que a opção foi pelo terreiro, mas reconhecendo uma possibilidade de uso mais fixo junto às arcadas. Deste modo, a proposta centra-se na definição do terreiro, com o monumentoa D. José I a meio, e no alargamento dos passeios junto às arcadas, criando espaços de circulação automóvel a toda a volta, mas considerando apenas a passagem permanente na via junto ao rio e o uso quase exclusivo da via junto ao arco da Rua Augusta para transportes colectivos.Para regularizar o escoamento das águas pluviais, o terreiro seria como que uma ligeira pirâmide invertida,o que gerou a criação de alguns degraus entre o terreiro e a via junto ao rio. Reconhecendo a importância do eixo Rua Augusta/Cais das Colunas, a equipa propõe umtratamento do pavimento marcado por uma banda e um arqueamento dos degraus que conduzam os passos do transeunte directamente do arco às colunas que emergem das águas. Procurando um motivo decorativo para os pavimentos, a equipa encontrou inspiração nos traçados dos mapas antigos que combinou com os ritmos das arcadas, produzindo um padrão de losangos que lembra alguns usados na indústria têxtil. O monumentoa D. José I seria também enquadrado por um losango envolvido por alguns degraus de modo a manter as cotas actuais da sua base. Outros pormenores, como a chamada de atenção para o afundamento do torreão Poente através de uma brusca alteração de cotas vencida por alguns degraus, ainda vieram a lume.

Depois da apresentação de Bruno Soares abriu-se o debate. Este iniciou-se, não pelo comentário ao projecto, mas sim por diversas críticas ao facto da Sociedade Frente Tejo não ter realizado um concurso para escolher uma solução, lembrando o anterior (e único) concurso promovido pela Câmara Municipal de Lisboa em 1992 (Jornal Arquitectos 116), cujo resultado foi a não atribuição do primeiro prémio, apenas assegurando-se um segundo à proposta dos arquitectos JoséAdrião e Pedro Pacheco que ainda teve algum resultado construído provisório no meio do caos que a Praça tem vivido desde que se iniciaram as obras do Metropolitano em 1998.Respondendo a estas críticas, Biencard Cruz informou que a entrega do projecto a Bruno Soares tinha sido decidida pelo anterior presidente da Sociedade Frente Tejo, Dr. José Miguel Júdice, e que a sociedade pretende lançar futuramente alguns concursos. Bruno Soares também revelou que a municipalidade não o pôs a par da existência do concurso de 1992. A propósito destas críticas, a Presidente da Secção Regional Sul entendeu ser importante abrir o debate na OA sobre a encomenda pública, incluindo os concursos.

Mas, finalmente, a assembleia, que enchia por completoo auditório, debruçou-se sobre o projecto de Bruno Soares,tendo-se discutido quer os elementos decorativos, aque Bruno Soares respondeu com a possibilidade da sua revisão, quer as bruscas diferenças de cotas introduzidas,obrigando a degraus e criando episódios de interrupção nunca antes existentes, contrariando o sentido de terreiro aliás salientado pelo próprio arquitecto.

Nenhum dos presentes na assembleia ensaiou qualquer elogio global ao projecto, havendo consenso sobre uma drástica redução do tráfego automóvel e o alargamento dos passeios junto às arcadas, sobre o qual Bruno Soares considerou possibilitar a ocupação por esplanadas. Terminou-se o debate com a sensação da necessidade de repensar o projecto e de que um concurso público com a escolha e discussão alargada que lhe são inerentes (vejam-se os últimos episódios do Parque Meyer) teria sido um caminho muito mais frutuoso para encontrar um projecto para a mais simbólica praça do País.

Michel Toussaint»

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Apesar do mérito da notícia, a OA não substitui o estado, nisto da discussão pública.
Há que saber distinguir e esclarecer devidamente as pessoas, sobre qual a diferença entre promover debates públicos e aquilo que a legislação consagra como sendo a "Discussão Pública".
Focado este aspecto, é com alguma pena que se assiste a uma certa apatia interventiva da OA no resultado das obras que envolvem estes elementos estruturantes da vida da sociedade civil, como é o caso das Praças.
Fica no entanto esta notícia...

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Luis Marques da Silva, arq