quarta-feira, 21 de abril de 2010

LISBOA: CONTENTORES

Lisboa/Contentores: Sousa Tavares diz que anulação do contrato comprova "má fé" por parte de APL e Liscont

Lisboa, 20 abr (Lusa) - Miguel Sousa Tavares, do movimento cívico contra o alargamento do terminal de contentores em Alcântara, considerou hoje que a decisão de anulação do contrato entre a Liscont e a Administração do Porto de Lisboa comprova "má fé" no processo.
"O contrato celebrado entre a Liscont e o Porto de Lisboa é um exemplo extremo da pouca vergonha de como é gerida a despesa pública", disse à Lusa Miguel Sousa Tavares, referindo que o Ministério Público (MP) "cumpriu a sua função, que é a de zelar pela legalidade do Estado".
Subscritor do movimento "Lisboa é das pessoas, Mais contentores não", que integra personalidades de diversas áreas, como os arquitetos Gonçalo Ribeiro Telles e Helena Roseta ou Carmona Rodrigues, o escritor e comentador sublinhou que o MP "agiu na sequência do parecer do Tribunal de Contas", que, lembrou, tinha denunciado "aquele contrato ruinoso para o Estado".
"Espero que o tribunal dê razão aos argumentos do MP, que são argumentos de bom senso", salientou Sousa Tavares, referindo que a Administração do Porto de Lisboa (APL) "vai contestar, em vez de aceitar o contrato assinado pela anterior administração", que só "desonra o Porto de Lisboa".
Sousa Tavares rejeitou ainda que a Liscont, gestora do Terminal de Contentores de Alcântara, tenha direito a indemnização pela nulidade do aditamento do contrato destinado a ampliar a concessão por mais 27 anos, o que levou o MP a apresentar uma ação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa contra a empresa e o Porto de Lisboa.
"O contrato foi declarado nulo", nota Miguel Sousa Tavares, recordando que, quando o movimento de cidadãos denunciou "todos os erros do contrato" e revelou a intenção de recorrer à Assembleia da República e de acionar todos os meios legais para evitar a sua celebração, "a APL correu a assiná-lo".
O propósito, acentua o escritor, foi criar "um facto consumado e para criar o direito de indemnização da Liscont se o contrato fosse anulado", o que classificou de "má fé".
JOP.

1 comentário:

MARIA JOSE FERREIRA disse...

ESTE PAÍS É VERGONHOSO.
O TEJO É PATRIMÓNIO DE TODOS,UM
RIO QUE REPRESENTA A NOSSA HISTÓRIA
MARÍTIMA,NÃO HÁ DIREITO FAZEREM UM
ESTALEIRO DE CONTENTORES NAQUELE SÍTIO.
TEM DE HAVER OUTRA SOLUÇÃO,LISBOA MERECE MAIS DIGNIDADE.