PORTO: CÂMARA ABRE PROCESSO DISCIPLINAR A CHEFE DETIDO

Rui Rio pediu ao departamento jurídico para analisar o processo do concurso. Oposição quer saber mais

00h06m in "JN"

CARLA SOFIA LUZ

A Câmara do Porto abriu ontem, segunda-feira, um processo disciplinar ao chefe de Divisão Municipal que foi detido, na sexta-feira, por corrupção passiva. O Rui Rio já pediu ao departamento jurídico para analisar o processo do concurso de gestão de semáforos.
O presidente solicitou um parecer sobre a regularidade dos procedimentos do concurso público internacional, que culminou com a adjudicação do serviço de conservação e de expansão dos semáforos na cidade à empresa Eyssa Tesis (a única concorrente) a 22 de Setembro. A análise jurídica será fundamental para decidir se o concurso deve ou não ser anulado. Dúvidas que surgem após a detenção pela Polícia Judiciária do engenheiro Sérgio Brandão, chefe da Divisão Municipal de Intervenção na Via Pública no Município há dois anos. É suspeito do crime de corrupção passiva para acto ilícito. O suspeito terá exigido o pagamento de 300 mil euros à Eyssa Tesis para garantir a vitória no concurso internacional. A empresa, que gere o sistema de semáforos desde 1993, recusou comentar o caso.
Quem pretende saber mais sobre a detenção, que surpreendeu os funcionários municipais, é a Oposição. Os vereadores do PS e da CDU, Manuel Correia Fernandes e Rui Sá respectivamente, desejam mais informações sobre a suspeita de corrupção e vão solicitá-las a Rui Rio na reunião de hoje de manhã. O novo Executivo do Porto reúne-se pela primeira vez.
"Sendo um concorrente único ao concurso, gostaria de saber o que se pedia em troca do benefício e qual era o benefício", explica Rui Sá, apontando para a necessidade de esclarecer o momento da denúncia. Para Correia Fernandes, "trata-se de um assunto da maior gravidade que não pode remeter-se pura e simplesmente para a esfera judiciária".
O suspeito foi suspenso pela Autarquia e só será substituído após o regresso do director municipal da Via Pública, José Duarte, que está de baixa a recuperar de uma intervenção cirúrgica. Caber-lhe-á nomear o substituto de Sérgio Brandão, que liderará a divisão até à abertura do concurso público de recrutamento.
Como noticiou o JN, foi o antigo vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, que propôs o lançamento de um concurso público internacional para a gestão de semáforos na cidade, tendo sido apontado, inicialmente, Sérgio Brandão para presidir ao júri. A composição do júri foi alterada no dia 7 de Julho. Data em que o Executivo aprovou a abertura do concurso. O júri passou a ser liderado por José Duarte, mas Sérgio Brandão manteve-se como vogal.
A 7 de Julho, Lino Ferreira manifestou "dúvidas sobre a forma como as propostas de renovação da concessão foram apresentadas" e explicou que, no actual contrato com Eyssa Tesis que terminou no mês passado, "os equipamentos eram praticamente todos exclusivos desta empresa, o que impedia a realização de contratos com outras empresas", como pode ler-se na acta da sessão municipal. A Eyssa Tesis gere o sistema desde 1993, beneficiando de renovações sucessivas do contrato. Como venceu o concurso, receberá 3,9 milhões de euros da Câmara pela gestão do sistema nos próximos três anos.