quarta-feira, 4 de novembro de 2009

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO


Funcionário pedia 400 mil euros
Câmara do Porto vai analisar anulação de concurso que envolve caso de corrupção
03.11.2009 - 18:02 Por Lusa

Os serviços jurídicos da Câmara do Porto estão a analisar a possibilidade de anular o concurso público relacionado com as suspeitas de corrupção por parte de um funcionário do município, disse hoje Rui Rio, na reunião da autarquia.

A oposição quer ver anulados os concursos em que aparece apenas um concorrente
“O presidente pediu uma análise aos serviços jurídicos, para saber se o concurso pode ser anulado”, revelou o vereador da CDU, Rui Sá, em declarações aos jornalistas no final da sessão camarária. O funcionário, chefe da Divisão Municipal de Intervenção na Via Pública, terá, de acordo com a Polícia Judiciária (PJ), solicitado “a uma empresa ligada ao ramo da electrónica uma elevada contrapartida monetária, de várias centenas de milhares de euros, para beneficiar a empresa no concurso de adjudicação do contrato de exploração e expansão da rede semafórica da cidade”. No entanto, a empresa era a única concorrente do concurso público internacional e isso está a levantar questões na oposição.
Rui Sá considera que a autarquia “devia dividir a cidade em zonas, para ter termos comparativos dos serviços prestados” por empresas diferentes, em vez de fazer adjudicações para toda a cidade, que a deixam “um bocado nas mãos de fornecedores únicos”.
Manuel Correia Fernandes, vereador do PS, sugere que a autarquia anule os concursos em que apenas aparece um concorrente. “A situação de um único concorrente não é favorável. Há um princípio geral de precaução que as instituições devem ter. É preciso que todos os passos sejam avaliados, para que, nos casos em que há um só concorrente, isso não possa ser questionado”, frisou.
O vereador da CDU aguarda, ainda, os resultados do inquérito interno que está em curso, para saber “se, inadvertidamente”, foi “cúmplice” da situação, já que a abertura do concurso e a adjudicação foram votadas pelo executivo. A PJ deteve sexta-feira um engenheiro da Câmara do Porto que pediu cerca de 400 mil euros a uma empresa em troca de benefícios num concurso para manutenção e instalação de semáforos, após denúncia da autarquia às autoridades. O detido, apanhado em flagrante delito, pretendia beneficiar uma empresa de electrónica num concurso público para a manutenção e instalação de semáforos. O funcionário está indiciado pela prática do crime de corrupção passiva para acto ilícito, tendo sido obtidas “provas inequívocas de que estava a ser praticado um acto de corrupção e que o arguido se preparava para praticar mais a troco de dinheiro, num montante global de 400 mil euros”.
A denúncia foi feita pelo presidente da autarquia, Rui Rio, no dia seguinte às eleições. Segunda-feira, a autarquia decidiu abrir um processo disciplinar ao funcionário e pedir ao departamento jurídico que analise o concurso público.

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