PORTO: SÁ DA BANDEIRA EM RISCO DE PASSAR A HOTEL

Valor de 5,5 milhões pode afastar interessados em manter um teatro no centro do Portonélson d'aires/kameraphoto

O Império deixou os filmes para ser uma igreja da I.U.R.D.

Águia D'Ouro está em obras e será um hotel low-cost

por Ana Caridade, Publicado em 17 de Outubro de 2009

O edifício está à venda há mais de cinco anos. E o único interessado quer transformá-lo em hotel

Há cinco anos que o Teatro Sá da Bandeira no Porto está à venda, mas o preço de 5,5 milhões de euros tem travado todos os potenciais interessados. Todos, menos um: este ano, a imobiliário Kendall & Associados apresentou um comprador para a casa de espectáculos mais antiga do país. E é aqui que os problemas começam: a proposta para o edifício inaugurado em 1877 implica a transformação do teatro em hotel.

Classificado como imóvel de interesse municipal, o Sá da Bandeira está, contudo, protegido por lei, garantiu ao i fonte oficial da Câmara do Porto, o que impede a sua transformação e venda com esse fim. O Plano Director Municipal (PDM) do Porto define, no seu artigo 45.o, que "os imóveis de interesse patrimonial (...) devem ser alvo de medidas de protecção e valorização". Na alínea dois do mesmo artigo pode ler-se: "sempre que a tipologia arquitectónica o permita, admitem-se obras de alteração e ampliação, desde que devidamente justificadas (...) devendo a operação colher parecer prévio dos serviços competentes", ou seja, pelos serviços da câmara municipal.

Os outros casos No Porto, também o Águia D'Ouro era teatro e hoje está a caminho de ser um hotel low-cost, depois de ter estado em ruínas. Não é o caso de Sá da Bandeira que, já no próximo fim-de-semana, vai receber o espectáculo "Pinóquio, O Musical". Ao i , Francisco Alves, director do Teatro Plástico e um dos promotores da iniciativa que na semana passada juntou à porta do Sá da Bandeira um grupo de actores, diz-se satisfeito com a proibição de construir um hotel, apesar de reconhecer o impasse a que se chegou.

O arquitecto Correia Fernandes, recentemente eleito vereador pelo PS, explica ao i as restrições que existem à venda do edifício: "Qualquer edifício que seja considerado de interesse patrimonial está protegido por lei e qualquer alteração tem de ser devidamente justificada e analisada pelos serviços da câmara.

"Para além de ser protegido pelo PDM, o Teatro Sá da Bandeira está implantado numa zona classificada como Património da Humanidade, pelo que também o IGESPAR terá uma palavra a dizer caso se tente alterar a função do edifício. "Aquilo é um teatro e não pode ser um hotel, da mesma forma que uma igreja não pode ser uma escola", diz Correia Fernandes.

O arquitecto lembra que "o princípio é o da protecção, e desvirtuar isso é fazer gato-sapato da legislação". Mais a mais, ainda que o dito investidor quisesse transformar o teatro num hotel "teria de o justificar com estudos credíveis e explicar por que razão queria um hotel e não uma galeria, por exemplo". Depois disso, seria emitido um parecer prévio por parte da câmara e do IGESPAR e "esse parecer não se limita a falar sobre o que existe, pronuncia-se também sobre o que vai existir".

Do velho ao novo Estavam fechados. Passam por reformas de charme e esperam chegar a novos chamarizes urbanos: vários edifícios históricos do país estão a ser preparados para acolher hóspedes. Em Lisboa, a suspensão parcial do Plano Director Municipal, em Setembro, pode permitir a transformação do edifício da GNR, na Graça, em hotel. Para o Tribunal da Boa Hora, a vontade de um hotel de charme tem divido a Sociedade Frente Tejo, a Câmara de Lisboa e os lisboetas. A resposta final ainda não foi decidida, mas tudo aponta para que o projecto acabe por cair. Os prédios devolutos, como o Cinema Paris, em Campo de Ourique, Lisboa, continuam sem destino. Em Maio, no Porto, um incêndio num prédio contíguo ao Tribunal do Trabalho atrasou um dos novos projectos de hotelaria no centro da Invicta, na rua da Boavista.

.

.

Da suspensão do PDM, muito usado em Lisboa quando, de outra forma legal, não são possíveis satisfazer as necessidades especulativas, á Lei da Alienação do Património, que estava em apreciação na AR, tudo serve para transformar os centros urbanos ao sabor dos interesses particulares, independentemente das consequências sociais que daí possam advir.

Não podemos reabilitar os centros históricos das cidades, sem trazer população que lhes dê vida; as cidades e os seus centros servem para serem usadas pelas populações e não para uso exclusivo de turistas. Não podem ser transformados em mega hoteis, mesmo que de charme.

Os centros das nossas cidades não podem continuar a ser usados para transformar pedras em pepitas de ouro, tal como um "El Dourado"

Uma cidade sómente virada para a recuperação das suas fachadas, é uma cidade de fachada, ou melhor, é uma grande fantochada.

Luis Marques da Silva, arq