terça-feira, 26 de maio de 2009

FALTA DE RADARES AMEAÇA SEGURANÇA DA COSTA NACIONAL


por VALENTINA MARCELINO Hoje
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Dos sete radares da GNR que vigiam a costa portuguesa contra traficantes, contrabandistas e terroristas, só dois estão ligados e com graves problemas técnicos. O contrato de manutenção acabou em Dezembro. Não foi renovado porque está a decorrer um concurso para novos equipamentos, que tem falhado todos os prazos. A vigilância é feita com 'binóculos'.
Os únicos radares que o País tem para detectar pequenas embarcações - como as usadas pelos traficantes de droga ou pessoas, contrabandistas, ou terroristas - não estão a funcionar a 100%. De acordo com informações obtidas pelo DN, há cinco que estão mesmo desligados e dois com graves problemas técnicos, não funcionando sequer durante a noite.
Alertado pela GNR há, pelo menos, quatro anos, para a necessidade urgente de renovar estes equipamentos, o ministério da Administração Interna lançou um concurso, por convite, em 2007, que tem falhado vários prazos e a adjudicação tarda. Os novos radares, que constituem o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC), vão ainda demorar entre 17 meses e dois anos a ser instalados em todo o País, deixando a costa portuguesa sem a segurança e protecção necessárias. E as ameaças são várias.
Mas como o concurso está a decorrer, a GNR não renovou o contrato de manutenção dos "velhos" radares, instalados há 20 anos. O contrato terminou em Dezembro de 2008 e, desde aí, os radares têm-se "apagado" pouco a pouco. A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR ainda enviou duas cartas - uma em Janeiro, outra em Abril passado - ao Comando das finanças da Guarda, a solicitar a abertura de um novo concurso público para a manutenção dos radares, para garantir "um elevado grau de operacionalidade, mas a resposta foi negativa. "Fazer a manutenção de sucata é deitar fora dinheiro dos contribuintes", justificou ao DN um oficial superior deste Comando.
O porta-voz do Comando-Geral da GNR diz que a vigilância agora está a ser feita com câmaras portáteis de longo alcance "que "garantem perfeitamente a falta dos radares". No entanto, explicou um elemento técnico da UCC, "enquanto os radares têm um alcance de 30 quilómetros, as câmaras apenas vêem a quatro quilómetros da costa, num ângulo de 60 graus, com varrimento manual. Os homens têm de estar de pé, tipo binóculo a varrer o mar. Um barco de traficantes anda a 50 nós e quando é visto a quatro quilómetros demora 2/3 minutos a chegar a terra, no máximo cinco. Estas câmaras não podem ser mais que um apoio local a radares. Senão porquê comprar novos e gastar 30 milhões de euros?". Segundo o Relatório de Segurança Interna de 2008, o haxixe e a cocaína entram em território continental europeu essencialmente por via marítima, sendo Portugal "um apetecível ponto de entrada", atendendo "à localização geográfica dos locais onde se processam a produção e transformação do haxixe e da cocaína, respectivamente nos continentes africano e sul-americano".
As estatísticas oficiais da GNR já revelam consequências destas falhas na vigilância da costa: em 2008 caíram os autos levantados relacionados com apreensões de droga por via marítima e não foi feita sequer nenhuma apreensão de cocaína, cujas redes passam pela nossa costa.
O comandante-geral da GNR, Nelson Santos, confessou ao DN, numa entrevista no início do ano, o seu incómodo: "A situação é um grande problema." O general lamentava ter de manter 140 homens, que podiam estar em patrulhas de rua, nesta vigilância.
in "Diário de Notícias"

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