sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

PORTO: VIA NUN' ÁLVARES A CONCURSO PÚBLICO

Avenida terá ciclovia e canal exclusivo para metroou autocarro. Concorrentes farão projecto de loteamento
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00h30m
CARLA SOFIA LUZ
A Câmara do Porto vai lançar o prometido concurso público para a elaboração do projecto de loteamento para a envolvente à futura Avenida Nun'Álvares. Há 11 meses que a decisão era aguardada. A via terá um corredor para metro ou autocarro.
Foi em Março do ano passado que o vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, deu conta da intenção municipal de lançar uma consulta pública para definir o desenho da nova avenida, após forte contestação ao plano, assinado pelo urbanista Jorge Carvalho e apresentado em Julho de 2007. Esta solução é afastada e passará a ser um "mero esboço". O futuro projecto para a zona - cuja delimitação foi ajustada face às reclamações de vários proprietários que reivindicaram a exclusão dos seus terrenos da unidade de intervenção - terá por base a proposta vencedora do concurso público.
A iniciativa resulta da colaboração da Câmara e da secção regional do Norte da Ordem dos Arquitectos e da comissão técnica, criada pela Junta de Freguesia de Nevogilde que foi uma das principais contestatárias da solução inicial. A Autarquia promoverá a consulta, mandatada pelos donos dos terrenos integrados na unidade de intervenção de Via Nun'Álvares. Ao todo, contam-se 35 proprietários numa área total superior a 307 mil metros quadrados. Entre eles, figura o Município com 24 parcelas. Recorde-se que, no âmbito do acordo para pôr fim ao litígio judicial sobre o Parque da Cidade, a Câmara comprometeu-se a entregar terrenos na envolvente à futura Via Nun'Álvares (com 35 mil metros quadrados de área de construção).
O projecto terá de contemplar um corredor exclusivo para autocarros rápidos ou para o metro (caso a linha do Campo Alegre seja executada, em vez da ligação pela Boavista). Outros elementos fundamentais serão a ciclovia, os circuitos pedonais (ligando as praças na envolvente e os novos espaços verdes ao Parque da Cidade) e o estacionamento. Desde 1940 que a Autarquia discute a construção da via, que ligará a Praça do Império à Avenida da Boavista. A falta de verbas tem adiado a edificação. A expectativa é que, com o envolvimento dos privados, será possível "desbloquear este impasse".
Logo que o projecto de loteamento estiver definido, será constituído um fundo de investimento imobiliário ou uma sociedade pelos 35 proprietários, que suportará (em partes iguais) a execução de todas as infra-estruturas públicas, incluindo a referida avenida. Estima-se que a construção dessa via, de outros arruamentos e de praças na área envolvente e dos novos espaços verdes e a reabilitação das linhas de água custarão 16,7 milhões de euros.
A decisão de abertura do concurso público será tomada, na próxima terça-feira, em reunião do Executivo. A vereação terá de votar o relatório de discussão pública, realizada entre 21 de Agosto e 31 de Dezembro de 2007, que sugere o lançamento da consulta pública e o ajuste da delimitação física da unidade de intervenção de Nun'Álvares. Na proposta a que o JN teve acesso, destaca-se o facto do debate ter sido muito participado. O Município do Porto recebeu 50 reclamações.
O júri do concurso público contará com representantes da Câmara, da Ordem dos Arquitectos, da Universidade do Porto, das juntas da freguesia da Foz e de Nevogilde e dos proprietários.
in "Jornal de Notícias"

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