15 de Fevereiro de 2009, 13:44
Porto, 15 Fev (Lusa) - O vereador da CDU na Câmara do Porto, Rui Sá, acusou hoje o executivo camarário de "incompetência" na gestão das "habitações do património", defendendo que a venda das "centenas de casas" devolutas originaria importantes receitas para a autarquia.
"Há umas centenas de casas do património (habitações não construídas pela Câmara, mas "herdadas" na sequência de expropriações, por exemplo) espalhadas pela cidade e devolutas, cuja venda permitiria que a Câmara arrecadasse receitas e investisse na reabilitação das habitações camarárias", afirmou Rui Sá em declarações à agência Lusa.
Falando no final de uma visita ao Bairro Social da Arrábida, o vereador salientou que tem vindo a alertar para esta situação "desde 2003, no início do anterior mandato", mas seis anos volvidos nada foi ainda feito.
"Seis anos já começa a ser demais, parece que falta vontade política e há alguma incompetência", sustentou, criticando a morosidade do processo.
No caso do Bairro Social de Massarelos, que hoje visitou, Rui Sá diz serem 14 as casas do património devolutas.
Por se encontrarem "entaipadas" e "abandonadas", estas habitações são "um factor de insegurança e insalubridade", causando vários problemas aos vizinhos.
De acordo com o vereador, a junta de freguesia de Massarelos, onde se insere o Bairro Social da Arrábida, aprovou a 30 de Outubro de 2006 uma proposta de recomendação à Câmara para venda dessas habitações, "dando prioridade aos moradores do bairro, depois aos da freguesia e finalmente aos da cidade".
"Em Janeiro de 2007, apresentei também uma proposta para que a Câmara fizesse um levantamento das habitações do património [que em muitos casos nem estão registadas] para depois proceder à sua venda e, em Julho de 2008, há uma troca de correspondência entre a Câmara e a Junta de Freguesia de Massarelos, em que a autarquia diz esperar proceder à venda das habitações devolutas no segundo semestre de 2008", explicou.
Contudo, acrescentou, "está-se em 15 de Fevereiro e ainda nada aconteceu".
Para Rui Sá, é um contra-senso que estas casas permaneçam devolutas quando há "muita gente a pedir habitação à Câmara e esta se queixa de que não pode fazer obras [nas habitações sociais] porque não tem dinheiro".
Por outro lado, "qualquer senhorio que tenha casas devolutas vê agravado o Imposto Municipal sobre Imóveis [IMI], mas a própria Câmara é senhoria de várias casas nesta situação".
Adiantando pretender "voltar a abordar o assunto" na próxima reunião de Câmara, Rui Sá alerta também que se oporá a uma eventual tentativa da autarquia de colocar as habitações do património à venda em hasta pública, em conjunto.
"Isto iria permitir que fossem adquiridas por um único comprador e levaria à especulação imobiliária", sustentou, defendendo a venda isolada de cada habitação.
PD.
Lusa/fim
Porto, 15 Fev (Lusa) - O vereador da CDU na Câmara do Porto, Rui Sá, acusou hoje o executivo camarário de "incompetência" na gestão das "habitações do património", defendendo que a venda das "centenas de casas" devolutas originaria importantes receitas para a autarquia.
"Há umas centenas de casas do património (habitações não construídas pela Câmara, mas "herdadas" na sequência de expropriações, por exemplo) espalhadas pela cidade e devolutas, cuja venda permitiria que a Câmara arrecadasse receitas e investisse na reabilitação das habitações camarárias", afirmou Rui Sá em declarações à agência Lusa.
Falando no final de uma visita ao Bairro Social da Arrábida, o vereador salientou que tem vindo a alertar para esta situação "desde 2003, no início do anterior mandato", mas seis anos volvidos nada foi ainda feito.
"Seis anos já começa a ser demais, parece que falta vontade política e há alguma incompetência", sustentou, criticando a morosidade do processo.
No caso do Bairro Social de Massarelos, que hoje visitou, Rui Sá diz serem 14 as casas do património devolutas.
Por se encontrarem "entaipadas" e "abandonadas", estas habitações são "um factor de insegurança e insalubridade", causando vários problemas aos vizinhos.
De acordo com o vereador, a junta de freguesia de Massarelos, onde se insere o Bairro Social da Arrábida, aprovou a 30 de Outubro de 2006 uma proposta de recomendação à Câmara para venda dessas habitações, "dando prioridade aos moradores do bairro, depois aos da freguesia e finalmente aos da cidade".
"Em Janeiro de 2007, apresentei também uma proposta para que a Câmara fizesse um levantamento das habitações do património [que em muitos casos nem estão registadas] para depois proceder à sua venda e, em Julho de 2008, há uma troca de correspondência entre a Câmara e a Junta de Freguesia de Massarelos, em que a autarquia diz esperar proceder à venda das habitações devolutas no segundo semestre de 2008", explicou.
Contudo, acrescentou, "está-se em 15 de Fevereiro e ainda nada aconteceu".
Para Rui Sá, é um contra-senso que estas casas permaneçam devolutas quando há "muita gente a pedir habitação à Câmara e esta se queixa de que não pode fazer obras [nas habitações sociais] porque não tem dinheiro".
Por outro lado, "qualquer senhorio que tenha casas devolutas vê agravado o Imposto Municipal sobre Imóveis [IMI], mas a própria Câmara é senhoria de várias casas nesta situação".
Adiantando pretender "voltar a abordar o assunto" na próxima reunião de Câmara, Rui Sá alerta também que se oporá a uma eventual tentativa da autarquia de colocar as habitações do património à venda em hasta pública, em conjunto.
"Isto iria permitir que fossem adquiridas por um único comprador e levaria à especulação imobiliária", sustentou, defendendo a venda isolada de cada habitação.
PD.
Lusa/fim
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1 comentário:
olá titi eu sou o manuel maria e acho que o teu blogger está muito fixe boa sorte..
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