sexta-feira, 8 de agosto de 2008

CRIME AMBIENTAL:... VÃO SER ABATIDOS 1200 SOBREIROS NO VALE DA ROSA, EM SETÚBAL?

Recentemente veio a lume a notícia de que iria nascer, no Vale da Rosa ás portas de Setúbal, uma urbanização de aproximadamente 7 500 fogos, destinados a 30 000 pessoas, inclindo um centro comercial e o novo estádio do Vitória de Setúbal. Este empreendimento, classificado como de "Imprescindível Utilidade Pública" (para quem?), pelo organismo competente da administração central, já tinha merecido pareceres favoráveis, em 2001, de Capoula Santos, enquanto ministro da agricultura e de José Socrates, como ministro do ambiente, pese embora só agora, o Plano de Pormenor da chamada "Nova Setúbal", ter merecido despacho final favorável.
Para além de tudo isto parecer á primeira vista, mais um disparate urbanistíco, pelo simples facto de se juntarem num só local, uma população que representa só por si 30% da população de Setúbal, cento comercial e estádio de futebol, com todas implicações a nível de ordenamento de território e de sustentabilidade do território, o que aliás já não é motivo de qualquer tipo de admiração entre nós, o pior de tudo é que se preparam para cometer mais um daqueles crimes ambientais, anarco-terceiro-mundistas, digno desta nossa "banânica" república de Portugal; o abate de 1 200 sobreiros!
Ao que parece, já foi interposta providência cautelar pela "Quercus" e bem, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, com o fim de impedir tamanho disparate, providência essa sustentada na falta de estudo de impacto ambiental, necessário para a emissão dos pareceres entretanto já emitidos; tal foi o embróglio criado que o organismo da administração central, responsável pela autorização do abate dos sobreiros, terá agora solicitado mais dados á construtora nomeadamente o porquê de não ter sido efectuado o legalmente exigível estudo de IA e o mapa com o zoneamento das árvores, possuindo um prazo de 90 dias para emitir o respectivo parecer definitivo.
Entretanto o uso e abuso está instalado, com a facilidade com que se vai utilizando esta figura da "Imprescindível Utilidade Pública" para tudo o que o estado pretenda ver construído, passando por cima das autarquias (que apesar de tudo, a tanto não se atrevem) e dos PDM's aprovados, que protegem as RAN's e as REN's, permitindo uma intervenção gratuita e gananciosa no território, promovendo os "seus imprescindíveis interesses nacionais" a favor de interesses, que são tudo menos públicos; deve aqui notar-se que geralmente nunca são hospitais, escolas ou outros equipamentos do género a merecerem o epíteto de "IUP", os tais interesses públicos, mas quase sempre acções relacionadas com operações de imobiliária (loteamentos , urbanizações ou ressorts).
O futuro de Portugal, a que estamos ligados todos nós, passa por sabermos travar defenitivamente estes atropelos ao meio ambiente e ao património natural do nosso país; não podemos continuar a tolerar que certos senhores hipotequem o nosso futuro e o nosso património, por questões meramente economicistas, inventando toda uma série de artimanhas para tornar justificáveis, aos olhos da opinião pública, os seus vorazes apetites especulativos.
Temo que, com os passarocos de rapina que por aí abundam, á velocidade com que eles "PINam" e porque pelos vistos, estão preferencialmente a nidificar na costa Alentejana e lá para as bandas do Alqueva, em poucos anos, o nosso belo Alentejo esteja transformado em algo necessáriamente denominado de... "All entejo"...




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