LARGO DO RATO: PARA MEMÓRIA FUTURA...

In Público

(22/3/2010)

Por Margarida Saavedra

«O projecto para o Largo do Rato é ponto único para a reunião de câmara de 22 de Março. É uma espada que pende há vários anos sobre a cabeça dos lisboetas e o actual executivo do PS tudo fará para que ela caia esta segunda-feira.

Para memória futura convém lembrar o acidentado percurso do processo:

Na presidência do dr. Jorge Sampaio previu-se que o espaço fronteiro à sinagoga fosse transformado num jardim, sublinhando também o fontanário do Palácio Palmela e toda a memória que aí se prende, bem como as árvores existentes nos logradouros da Rua do Salitre;

A vereadora Eduarda Napoleão aprova um projecto de arquitectura sem que os competentes serviços tenham levantado questões sobre a desvirtuada representação de elementos classificados na proximidade, de incumprimentos do PDM e do RGEU e também de titularidade, já que só posteriormente o requerente registou, por usucapião, a parcela que lhe faltava;

Foi com tranquilidade que o presidente António Costa levou a reunião de câmara a proposta de licenciamento que, por um lado, contentava o promotor e o arquitecto (que tinham integrado a comissão de honra da sua candidatura) e, por outro, assacava ao PSD o ónus da aprovação dum edifício que, ele próprio, considerou inquietante;

Mas o PSD, invocando os incumprimentos que tinham ficado omissos, recusou dar luz verde a uma construção que compromete, definitivamente, a reabilitação desta área já de si tão maltratada. À excepção do PS todas as outras forças se uniram para inviabilizar a concretização desta obra.

O processo transformou-se em causa e os lisboetas mobilizaram-se de forma pouco usual. Os episódios públicos que se seguiram estão bem presentes na memória, mas importa contar o que não foi dito:

A câmara considerou "irrelevantes" as representações "não reais" com que os elementos classificados foram representados no projecto. Questionada sobre se, daí para a frente, passava a ser lícita a incorrecta representação de peças constantes em projectos, a câmara nada respondeu;

O PSD formalizou então uma proposta que retomava o plano de Jorge Sampaio - nunca foi agendada;

As pressões sobre os que ousaram votar contra a construção intensificaram-se, culminando, no final de mandato, com uma acção de responsabilidade civil (posta contra todos aqueles que se tinham oposto ao licenciamento) no valor de 1,8 milhões de euros, invocando perdas e danos de um processo que, legalmente, pode estar ferido de nulidade.

Num tempo em que a classe política é, muitas vezes, conotada com as maiores malfeitorias, confesso que foi com um enorme orgulho que saí de uma reunião informal em que, sob a pressão do presidente, do vereador Manuel Salgado e de juristas que dramatizavam a situação, todos os vereadores que tinham votado contra se recusaram a mudar o sentido do voto. À saída, o presidente deixou escapar o comentário:

"Talvez com outro PSD a coisa mude!"Esta segunda-feira veremos...

Arquitecta, ex-vereadora pelo PSD»