Adaptação da Casa dos Bicos vai custar mais do quádruplo do que o previsto
2010-03-05 in "JN"
2010-03-05 in "JN"
A Câmara de Lisboa aprovou a contratação da empreitada de restauro e remodelação da Casa dos Bicos para a instalação da Fundação José Saramago, no valor de 2,2 milhões de euros (sem IVA), mais do quádruplo do que estava previsto. A oposição protestou.
Na reunião do executivo lisboeta, que decorreu anteontem, os vereadores da oposição levantaram várias dúvidas sobre o processo. O comunista Ruben Carvalho questionou, por exemplo, a ausência do parecer do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) à intervenção, que, afirmam, devia ter sido anexado à proposta. Mas, o presidente da Câmara, António Costa, garantiu que o parecer é positivo e que fará chegar uma cópia do documento.
O vereador do PCP disse ainda não perceber "qual a pressa" que levou à aplicação de um regime excepcional de contratação, o concurso limitado por prévia qualificação, previsto na lei, para as obras na Casa dos Bicos, necessárias para o edifício acolher a fundação do único Prémio Nobel da Literatura português.
Apoiante do presidente
"A ausência do parecer do Igespar é relevante", referiu, por seu turno, o vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro, que apontou sobretudo o custo das obras em causa para albergar uma fundação de quem foi "apoiante do presidente da Câmara na campanha eleitoral".
António Monteiro foi mais longe nas críticas: "O que foi apresentado como uma intervenção de pequenas obras, no valor de cerca de 500 mil euros, agora está em 2,2 milhões de euros", argumentou, sublinhando também não ter sido fornecido o valor das obras já realizadas na fachada da Casa dos Bicos.
Segundo o vereador democrata-cristão, a fundação iria ocupar dois pisos do edifício e agora é a totalidade do imóvel que está em causa para acolher uma instituição que "ainda não tem estatuto de utilidade pública".
A vereadora da Habitação, Helena Roseta, desdramatizou o aumento da dimensão das obras necessárias na Casa dos Bicos, argumentando que, além dos "problemas na fachada", "encontraram-se deficiências no edifício que não estavam identificadas".
De acordo com a deliberação aprovada, o prazo máximo que se prevê para a execução da obra é de 300 dias e um mínimo de 240 dias, de acordo com a proposta do vereador das Obras, Fernando Nunes da Silva (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS).
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